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Altera a Portaria SF nº 121, de 21 de junho de 2021, que autorizou a inclusão do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia, para implantar e operar unidade do Programa Descomplica SP.
Constitui Grupo Técnico Intersecretarial para organização das ações da Municipalidade no loteamento irregular “Vila Bela Harmonia” e dá outras providências
ALTERADO
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12, de 10 de agosto de 2023, que instituiu o Sistema de Diversões Públicas – SDP.
Revoga o § 2° do artigo 5° do Parecer Normativo SF n° 3, de 28 de outubro de 2016.
Altera dispositivos à Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023 que “Estabelece normas de gestão de parcerias com Organizações da Sociedade Civil sob a forma de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Constitui a Comissão Eleitoral para realização das eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para o biênio 2024/2026 e dá outras providências.
Autoriza o estacionamento de veículos em atividade de fretamento, nos dias 02, 03, 07, 09 e 10 de setembro de 2023, nas vias públicas especifidas, nas imediações do Autódromo Municipal José Carlos Pace e dá outras providências.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Edgar de Campos, no Trecho entre a Rua Jeremias Junior e a Rua Jaiba, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
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